Licenciamento Ambiental
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Domine os Processos de Licenciamento Ambiental com Segurança e Eficiência
Capacite-se para atuar em um dos campos mais estratégicos da gestão ambiental. Aprenda a interpretar legislações, elaborar documentos e conduzir processos de licenciamento em diferentes esferas (municipal, estadual e federal).
- Fundamentos legais e técnicos do licenciamento ambiental
- Tipos de licenças: Prévia, Instalação e Operação (LP, LI, LO)
- Elaboração de estudos ambientais: EIA, RIMA, RAS, PCA e RCA
- Procedimentos para outorga de uso da água e gestão de recursos hídricos
- Compensações, medidas mitigadoras e participação em audiências públicas
- Casos práticos de processos de licenciamento em Minas Gerais
Atue com segurança e conhecimento nos processos de licenciamento ambiental, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a regularização de empreendimentos.
VISÃO GERAL DO CURSO
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo fundamental para garantir que atividades e empreendimentos sejam desenvolvidos de maneira sustentável, em conformidade com a legislação vigente. Diante da crescente necessidade de conciliar o progresso econômico com a preservação ambiental, torna-se essencial que profissionais estejam capacitados para interpretar e aplicar corretamente as normas e procedimentos que regem esse processo.
O curso “Licenciamento Ambiental” foi estruturado para fornecer um conhecimento aprofundado sobre os fundamentos legais, técnicos e administrativos desse mecanismo, abordando as etapas, os tipos de licenças e os principais estudos exigidos, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), o Relatório Ambiental Simplificado (RAS), o Plano de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA).
Além da base conceitual, a formação proporciona uma visão prática dos desafios enfrentados na obtenção e na manutenção das licenças ambientais, capacitando os participantes a identificar impactos, propor medidas mitigadoras e atuar de forma assertiva na gestão ambiental. O conhecimento adquirido permitirá maior segurança na tomada de decisões, assegurando a regularidade dos empreendimentos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável.
Voltado aos profissionais das áreas de meio ambiente do Sistema CONFEA/CREA, empresários e funcionários de empresas que atuam em setores sujeitos ao licenciamento ambiental, servidores públicos e consultores ambientais e estudantes e pesquisadores interessados na temática, o curso, ministrado 100% EaD, é a oportunidade de se especializar em um dos temas mais estratégicos para a gestão ambiental.
Conteúdo Programático Completo
Módulo 1 - Introdução ao Licenciamento Ambiental
• Carga Horária: 5 horas
▪ Conceito e importância do Licenciamento Ambiental
▪ Princípios e fundamentos legais
▪ Normas e legislações aplicáveis (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, CONAMA,
▪ COPAM, IGAM)
▪ O papel dos órgãos ambientais e de fiscalização
Módulo 2 - Licenciamento Ambiental nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal
• Carga Horária: 5 horas
▪ Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e a divisão de competências
▪ Licenciamento federal: atuação do IBAMA e normas aplicáveis
▪ Licenciamento estadual: funcionamento do Sistema Estadual de Meio Ambiente
▪ (SISEMA) em Minas Gerais
▪ Licenciamento municipal: regras de descentralização e autonomia dos municípios
Módulo 3 - Classificação dos Empreendimentos e Estudos Necessários
• Carga Horária: 10 horas
▪ Caracterização dos empreendimentos quanto ao porte e potencial poluidor
▪ Tipos de Licença Ambiental (Prévia - LP, Instalação - LI e Operação - LO)
▪ Introdução à Infraestrutura de Dados Espaciais do SISEMA (IDE-SISEMA)
▪ Estudos exigidos conforme a classificação do empreendimento:
• Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
• Relatório Ambiental Simplificado (RAS)
• Plano de Controle Ambiental (PCA)
• Relatório de Controle Ambiental (RCA)
• Estudos específicos (Recursos Hídricos, Flora, Fauna, Socioeconômico)
• Estudos referentes a critérios locacionais
▪ Casos práticos e exemplos de processos de licenciamento em diferentes esferas
Módulo 4 - Procedimentos para Requerimento de Outorga de Água
• Carga Horária: 7 horas
▪ Conceito de outorga de uso da água e sua importância
▪ Tipos de usos da água sujeitos à outorga
▪ Procedimentos para solicitação de outorga no estado de Minas Gerais
• Sistema de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos - SOUT
▪ Estudos necessários para a obtenção da outorga
▪ Monitoramento e controle do uso da água
Módulo 5 - Procedimentos Complementares e Boas Práticas
• Carga Horária: 5 horas
▪ Audiências públicas e participação social no licenciamento ambiental
▪ Compensações e medidas mitigadoras
▪ Condicionantes ambientais
▪ Fiscalização e monitoramento ambiental
▪ Responsabilidades e penalidades por descumprimento da legislação ambiental
▪ Boas práticas ambientais e sustentabilidade
Módulo 6 - Estudo de Casos e Exercícios Práticos
• Carga Horária: 3 horas
▪ Análise de casos reais de processos de licenciamento ambiental
▪ Exercícios simulados de requerimento de licença ambiental e outorga de água
▪ Discussão sobre desafios e tendências no licenciamento ambiental
| Módulo | Tema/Conteúdo | Carga Horária |
|---|---|---|
| Módulo 1 | Introdução ao Licenciamento Ambiental (Conceito, importância, princípios legais, normas, órgãos) | 5 horas |
| Módulo 2 | Licenciamento Ambiental nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal (SISNAMA, competências, IBAMA, SISEMA-MG, licenciamento municipal) | 5 horas |
| Módulo 3 | Classificação dos Empreendimentos e Estudos Necessários (Porte, potencial poluidor, tipos de licença, IDE-SISEMA, EIA/RIMA, RAS, PCA, RCA, estudos específicos) | 10 horas |
| Módulo 4 | Procedimentos para Requerimento de Outorga de Água (Conceito, usos, procedimentos em MG, SOUT, estudos, monitoramento) | 7 horas |
| Módulo 5 | Procedimentos Complementares e Boas Práticas (Audiências públicas, compensações, condicionantes, fiscalização, responsabilidades, boas práticas) | 5 horas |
| Módulo 6 | Estudo de Casos e Exercícios Práticos (Análise de casos reais, exercícios simulados, discussão) | 3 horas |
| Total do Curso (conforme Ementa) | 35 horas | |
| Total do Curso (conforme informado na visão geral) | 40 horas | |
NORMATIVOS VIGENTES
Claudia Beatriz Oliveira Araújo
Engenheira Agrônoma pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, M.Sc. Engenharia
Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP e Analista Ambiental da URA Norte
de Minas.
Luís Cesar Freire Versiani (Coordenador)
Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Viçosa - UFV, M.Sc. Engenharia Ambiental
pela Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, Engenheiro de Segurança do Trabalho pela
Faculdade Pitágoras e Socio proprietário da V&V Engenharia e Meio Ambiente Ltda.
Rafael Alexandre de Sá
Engenheiro Agrônomo pela Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, Especialização em
Recursos Hídricos e Ambientais pela UFMG e M.Sc. Produção Vegetal no Semiárido pela
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e Analista Ambiental da URGA/IGAM
Norte de Minas.
Agora que você conhece todos os detalhes do curso, está a um passo de dar um upgrade na sua carreira. Caso tenha alguma dúvida ou precise de mais informações, nossa equipe está pronta para ajudar. Não perca tempo — garanta já a sua vaga e comece a transformar seu futuro!
Objetivos do Curso
Capacitar profissionais para compreender e aplicar a legislação e os procedimentos relacionados ao Licenciamento Ambiental nos âmbitos federal, estadual e municipal em Minas Gerais, incluindo a caracterização e classificação dos empreendimentos, os estudos ambientais exigidos e os processos de outorga de água.
Coordenador
Luis Cesar Versiani
Telefone / Whatsapp
(35) 99942-4497
vestibular@cesep.edu.br
Modalidade
Remoto
Duração
Carga Horária
40 horas
Turma Mínima
40 participantes
Público Alvo
• Profissionais do Sistema
CONFEA/CREA
• Empresários e funcionários de
empresas
